Os EUA, onde mora a maioria dos milhões de brasileiros que vivem no exterior, não possui acordo bilateral com o Brasil para evitar a dupla tributação
Rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia de brasileiros que residam no exterior sujeitam-se ao imposto sobre a renda à alíquota de 15%. Os demais, por exemplo, pensão por morte ou invalidez permanente ou de aposentadoria, qualificados como rendimentos do trabalho, sujeitam-se à alíquota de 25%.
Os cidadãos brasileiros que recebem pensão no Brasil, mas residem no exterior, terão suas pensões descontadas mensalmente em 25% pelo fato de não morarem mais no país.
Mais detalhes podem ser conferidos no website da Receita Federal:www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/acordosinternacionais/acordosduplatrib.htm
Fonte: Brazilian Voice
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